O documento parte de um diagnóstico preocupante: a precariedade profissional persistente no meio acadêmico europeu, marcada por contratos de curta duração, trajetórias fragmentadas e alta dependência de financiamento por projeto. 

Para a Science Europe, sem reformas estruturais o continente corre o risco de evasão de cérebros e de perder competitividade em pesquisa e inovação.

As recomendações estão organizadas em três eixos:

• Condições de trabalho e emprego;
• Ambiente de pesquisa;
• Desenvolvimento profissional.

Eles cobrem desde a definição de pisos salariais até políticas de antidiscriminação e acesso a infraestrutura.

Condições de trabalho e emprego

O primeiro eixo trata das condições básicas que sustentam qualquer trajetória profissional. Em relação aos salários, o relatório recomenda que a remuneração seja compatível com as competências e a experiência de cada pesquisador, ajustada ao cargo, ao estágio de carreira e ao custo de vida de cada país. 

No tema da mobilidade, a Science Europe faz uma distinção importante: mobilidade deve ser viabilizada quando benéfica, mas não pode ser imposta como requisito de progressão na carreira. A organização também amplia o conceito, incluindo mobilidade intersetorial e disciplinar (e não apenas geográfica) como formas legítimas e relevantes de desenvolvimento profissional.

Em relação à proteção social, o relatório propõe que os pesquisadores tenham acesso garantido à previdência, saúde, seguro-desemprego e licenças remuneradas, entre elas maternidade, paternidade, doença e férias. 

Licença por luto e licença para cuidado de familiares são classificadas como altamente desejáveis. Uma das recomendações concretas é o estabelecimento legal de uma licença remunerada com piso mínimo de pagamento em toda a Europa.

Ambiente de pesquisa

O segundo eixo aborda as condições institucionais que afetam diretamente a qualidade e a integridade do trabalho científico. 

O relatório defende que todos os pesquisadores vinculados a organizações de pesquisa tenham garantidas a liberdade de investigação e a independência acadêmica, e propõe que as próprias organizações de financiamento deem apoio público explícito a esse princípio.

Na progressão de carreira, a recomendação é que todos os mecanismos de avanço, incluindo a alocação de bolsas, sejam abertos, transparentes, baseados em mérito e inclusivos. 

Para isso, o documento sugere treinamento obrigatório sobre viés inconsciente para avaliadores e a composição de painéis com diversidade de gênero e disciplina, além de maior transparência nos processos de contratação e promoção.

O relatório também aborda as pausas na carreira. Interrupções justificadas, como afastamentos por saúde ou cuidado familiar, não devem impactar negativamente a progressão, a elegibilidade a financiamentos nem as avaliações de pesquisa. 

Habilidades adquiridas fora da academia devem ser reconhecidas, segundo a Science Europe, e a reintegração após esses períodos deve ser apoiada pelas instituições.

Por fim, no campo da antidiscriminação, a recomendação é a criação de políticas e códigos de conduta com princípios claros contra qualquer forma de viés (consciente, inconsciente ou sistêmico) e o monitoramento periódico de mecanismos de apoio e combate ao tratamento desigual.

Desenvolvimento profissional, bem-estar e infraestrutura

O terceiro eixo foca nas condições que determinam a sustentabilidade das carreiras a longo prazo. Os pesquisadores devem ter acesso a recursos e apoio para o desenvolvimento de competências relevantes à pesquisa contemporânea, com tempo formalmente protegido para esse fim, defende o documento. 

A supervisão e a mentoria, tanto para quem orienta quanto para quem é orientado, devem ser reconhecidas como parte do desenvolvimento profissional, e as organizações devem destinar orçamento específico para isso.

Em relação ao equilíbrio entre vida pessoal e profissional, o documento recomenda a criação de políticas que previnam sobrecarga de trabalho e a adoção de arranjos flexíveis, como trabalho híbrido ou remoto, sem que isso acarrete penalização na progressão da carreira. 

O monitoramento periódico da efetividade dessas medidas é igualmente recomendado.

Quanto ao acesso a infraestrutura, o relatório propõe que as organizações divulguem de forma transparente quais instalações, serviços e recursos estão disponíveis e como acessá-los. 

Quando os recursos não estiverem disponíveis na instituição de origem, apoio indireto deve ser garantido. As necessidades de equipamentos também devem ser consideradas já nos processos de candidatura a bolsas.

A Science Europe identificou como áreas prioritárias para ação imediata:

• A melhoria da estabilidade contratual;
• O fortalecimento das proteções sociais;
• A reforma dos sistemas de avaliação da pesquisa;
• Maior transparência nos processos de progressão de carreira e financiamento. 

A organização anunciou compromisso especial com as necessidades de pesquisadores em início de carreira.

As recomendações da Science Europe

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