26.06.2026 Trabalho

Europa propõe padrões mínimos para proteger pesquisadores

Relatório da Science Europe recomenda estabilidade contratual, salários transparentes, proteção social e combate à precariedade acadêmica

Daniel Dieb

Mulher de cabelos ruivos, jaleco branco e luvas de látex azuis segura um frasco de vidro sobre suporte metálico com múltiplos tubos de amostra, em ambiente de laboratório. A profundidade de campo destaca o frasco em primeiro plano; a pesquisadora aparece levemente desfocada ao fundo, com expressão concentrada.

A Science Europe, associação que reúne as principais organizações europeias de financiamento e execução de pesquisa, publicou um relatório com recomendações de padrões mínimos para a carreira científica no continente. O documento busca orientar como a Europa deve responder aos desafios enfrentados por pesquisadores e criar condições para a formação da próxima geração de líderes em ciência.

O documento parte de um diagnóstico preocupante: a precariedade profissional persistente no meio acadêmico europeu, marcada por contratos de curta duração, trajetórias fragmentadas e alta dependência de financiamento por projeto.

Para a Science Europe, sem reformas estruturais o continente corre o risco de evasão de cérebros e de perder competitividade em pesquisa e inovação.

As recomendações estão organizadas em três eixos:

Condições de trabalho e emprego;
Ambiente de pesquisa;
Desenvolvimento profissional.

Eles cobrem desde a definição de pisos salariais até políticas de antidiscriminação e acesso a infraestrutura.

Condições de trabalho e emprego

O primeiro eixo trata das condições básicas que sustentam qualquer trajetória profissional. Em relação aos salários, o relatório recomenda que a remuneração seja compatível com as competências e a experiência de cada pesquisador, ajustada ao cargo, ao estágio de carreira e ao custo de vida de cada país.

A transparência nas faixas salariais e a criação de mecanismos de estabilidade de longo prazo são apontadas como medidas essenciais.

No tema da mobilidade, a Science Europe faz uma distinção importante: mobilidade deve ser viabilizada quando benéfica, mas não pode ser imposta como requisito de progressão na carreira. A organização também amplia o conceito, incluindo mobilidade intersetorial e disciplinar (e não apenas geográfica) como formas legítimas e relevantes de desenvolvimento profissional.

Em relação à proteção social, o relatório propõe que os pesquisadores tenham acesso garantido à previdência, saúde, seguro-desemprego e licenças remuneradas, entre elas maternidade, paternidade, doença e férias.

Licença por luto e licença para cuidado de familiares são classificadas como altamente desejáveis. Uma das recomendações concretas é o estabelecimento legal de uma licença remunerada com piso mínimo de pagamento em toda a Europa.

Ambiente de pesquisa

O segundo eixo aborda as condições institucionais que afetam diretamente a qualidade e a integridade do trabalho científico.

O relatório defende que todos os pesquisadores vinculados a organizações de pesquisa tenham garantidas a liberdade de investigação e a independência acadêmica, e propõe que as próprias organizações de financiamento deem apoio público explícito a esse princípio.

Na progressão de carreira, a recomendação é que todos os mecanismos de avanço, incluindo a alocação de bolsas, sejam abertos, transparentes, baseados em mérito e inclusivos.

Para isso, o documento sugere treinamento obrigatório sobre viés inconsciente para avaliadores e a composição de painéis com diversidade de gênero e disciplina, além de maior transparência nos processos de contratação e promoção.

O relatório também aborda as pausas na carreira. Interrupções justificadas, como afastamentos por saúde ou cuidado familiar, não devem impactar negativamente a progressão, a elegibilidade a financiamentos nem as avaliações de pesquisa.

Habilidades adquiridas fora da academia devem ser reconhecidas, segundo a Science Europe, e a reintegração após esses períodos deve ser apoiada pelas instituições.

Por fim, no campo da antidiscriminação, a recomendação é a criação de políticas e códigos de conduta com princípios claros contra qualquer forma de viés (consciente, inconsciente ou sistêmico) e o monitoramento periódico de mecanismos de apoio e combate ao tratamento desigual.

“Todos os pesquisadores devem poder seguir as trajetórias disponíveis com base em seus méritos individuais, sem qualquer forma de viés, seja consciente, inconsciente ou sistêmico”, afirma o texto.

Desenvolvimento profissional, bem-estar e infraestrutura

O terceiro eixo foca nas condições que determinam a sustentabilidade das carreiras a longo prazo. Os pesquisadores devem ter acesso a recursos e apoio para o desenvolvimento de competências relevantes à pesquisa contemporânea, com tempo formalmente protegido para esse fim, defende o documento.

A supervisão e a mentoria, tanto para quem orienta quanto para quem é orientado, devem ser reconhecidas como parte do desenvolvimento profissional, e as organizações devem destinar orçamento específico para isso.

Em relação ao equilíbrio entre vida pessoal e profissional, o documento recomenda a criação de políticas que previnam sobrecarga de trabalho e a adoção de arranjos flexíveis, como trabalho híbrido ou remoto, sem que isso acarrete penalização na progressão da carreira.

O monitoramento periódico da efetividade dessas medidas é igualmente recomendado.

Quanto ao acesso a infraestrutura, o relatório propõe que as organizações divulguem de forma transparente quais instalações, serviços e recursos estão disponíveis e como acessá-los.

Quando os recursos não estiverem disponíveis na instituição de origem, apoio indireto deve ser garantido. As necessidades de equipamentos também devem ser consideradas já nos processos de candidatura a bolsas.

A Science Europe identificou como áreas prioritárias para ação imediata:

A melhoria da estabilidade contratual;
O fortalecimento das proteções sociais;
A reforma dos sistemas de avaliação da pesquisa;
Maior transparência nos processos de progressão de carreira e financiamento.

A organização anunciou compromisso especial com as necessidades de pesquisadores em início de carreira.

As recomendações da Science Europe

1. Salários: Remuneração compatível com competências e experiência; faixas divulgadas com transparência; mecanismos de estabilidade de longo prazo.
2. Mobilidade: Viabilizada quando benéfica, nunca imposta. Inclui mobilidade disciplinar e intersetorial, além da geográfica.
3. Proteção social: Acesso garantido à previdência, saúde, seguro-desemprego e licenças remuneradas; piso mínimo legal para licença remunerada em toda a Europa.
4. Liberdade acadêmica: Garantia de liberdade de investigação e independência acadêmica para todos os pesquisadores vinculados a organizações de pesquisa.
5. Progressão de carreira: Processos abertos, transparentes, baseados em mérito e inclusivos; treinamento sobre viés inconsciente para avaliadores.
6. Pausas na carreira: Interrupções justificadas não devem impactar progressão, elegibilidade a bolsas nem avaliações. Reintegração deve ser apoiada.
7. Antidiscriminação: Políticas e código de conduta com princípios claros; monitoramento periódico dos mecanismos de combate ao tratamento desigual.
8. Desenvolvimento profissional: Tempo protegido para treinamento; mentoria reconhecida formalmente; orçamento institucional dedicado.
9. Equilíbrio vida-trabalho: Políticas de prevenção à sobrecarga; arranjos flexíveis sem penalização na carreira; monitoramento periódico.
10. Infraestrutura: Transparência sobre recursos disponíveis; apoio indireto quando necessário; equipamentos integrados às candidaturas a bolsas.

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