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Redes sociais podem causar danos à saúde? Caso contra Meta e YouTube reacende debate
Pesquisadora compara impacto das big techs ao da indústria do tabaco e defende novo marco regulatório para proteger crianças e adolescentes
O modelo de negócios das plataformas digitais, baseado na captura de atenção, pode entrar em conflito direto com princípios de promoção da saúde, segundo especialistas | Imagem: Unsplash
Um júri de Los Angeles considerou a Meta — empresa controladora do Facebook, do Instagram e do WhatsApp — e o YouTube responsáveis por danos à saúde mental de uma jovem de 20 anos que alegou ter desenvolvido transtornos graves após anos de uso intenso das plataformas durante a infância.
O veredicto determinou o pagamento de US$ 6 milhões em indenização: US$ 3 milhões em danos compensatórios e US$ 3 milhões em danos punitivos, sendo 70% a cargo da Meta e 30% do YouTube, que é de propriedade do Google.
A decisão é tratada por especialistas como um possível ponto de inflexão para a indústria de tecnologia, com potencial de abrir caminho para novas ações judiciais da mesma natureza. O caso mobiliza os campos jurídico e tecnológico, e estimula ainda mais o debate científico sobre os limites da responsabilidade corporativa na área da saúde.
Entenda o caso: Meta, YouTube e a saúde mental de adolescentes
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O que foi julgado?
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Um júri de Los Angeles analisou ação movida por uma jovem de 20 anos que alega ter desenvolvido graves transtornos de saúde mental em decorrência do uso intenso de Instagram e YouTube durante a infância.
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Qual foi o veredicto?
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Os jurados consideraram Meta e YouTube responsáveis e determinaram o pagamento de US$ 3 milhões em indenização. A Meta arcará com 70% do valor; o YouTube, com os 30% restantes.
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Por que o caso é considerado um precedente?
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Decisões desse tipo são raras e podem abrir caminho para novas ações judiciais contra plataformas por danos psicológicos causados a usuários jovens.
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O que diz a ciência?
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Pesquisadoras como Ilona Kickbusch argumentam que o modelo de negócios das plataformas, baseado na captura de atenção, é estruturalmente incompatível com a promoção da saúde, especialmente entre crianças e adolescentes.
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Qual é a comparação histórica acionada pelos especialistas?
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O debate remete à trajetória regulatória da indústria do tabaco, que também operou por décadas sem responsabilização efetiva pelos danos que causava à saúde pública.
Redes sociais como risco à saúde pública
O veredicto ecoa argumentos levantados em artigo de opinião publicado em 7 de abril na revista BMJ pela pesquisadora Ilona Kickbusch, diretora do Digital Transformations for Health Lab (DTH-Lab), da Universidade de Genebra, na Suíça.
No texto, Kickbusch argumenta que as práticas das grandes plataformas digitais configuram novos riscos à saúde, especialmente entre jovens, ao influenciar comportamentos, bem-estar mental e padrões de consumo.
Para a autora, o problema exige uma atualização das estratégias regulatórias e jurídicas — processo análogo ao que ocorreu, décadas atrás, com a indústria do tabaco.
A responsabilização judicial das empresas de tecnologia por impactos negativos à saúde marcaria, segundo ela, uma nova fase na relação entre saúde pública, regulação e poder corporativo.
“Ver as grandes empresas de tecnologia começarem a ser responsabilizadas judicialmente por impactos negativos à saúde marca uma nova fase na relação entre saúde pública, regulação e poder corporativo”, escreveu Kickbusch, em artigo no BMJ.
Uma arquitetura projetada para manter o usuário conectado
Kickbusch chama atenção para o fato de que, diferentemente de outras indústrias historicamente associadas a riscos à saúde, as plataformas digitais operam em um ambiente ainda amplamente desregulado, em que os impactos negativos tendem a ser difusos, cumulativos e de difícil mensuração.
O modelo de negócios dessas empresas, baseado na captura de atenção e na maximização do tempo de uso, seria, segundo a pesquisadora, o núcleo do problema.
Mecanismos como notificações constantes, algoritmos de recomendação, reprodução automática de vídeos e sistemas de recompensa intermitente não seriam elementos neutros, mas componentes de uma arquitetura deliberadamente projetada para manter o usuário engajado.
No caso de crianças e adolescentes, essa engenharia pode amplificar vulnerabilidades já existentes.
A análise dialoga com dados que ajudam a dimensionar a exposição: adolescentes passam, em média, cerca de 2h30 por dia em redes sociais, segundo o World Happiness Report, produzido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
O avanço de decisões judiciais como a de Los Angeles, nos EUA, indica uma mudança mais ampla de paradigma.
As plataformas digitais já fazem parte permanente do tecido social, mas seus impactos sobre a saúde pública deixam de ser tratados como efeitos colaterais inevitáveis e passam a ser reconhecidos como questões centrais de regulação, ética e responsabilidade corporativa.
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